O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas...
A Justiça do Trabalho, por meio do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) informa acerca da situação do reenquadramento dos servidores técnicos...
Todo estudante de Direito já sabe que após a finalização da graduação terá que passar por uma etapa crucial da sua carreira: o Exame de Ordem...
O estudo mostra também que velocidade reduzida em áreas urbanas não só diminui a taxa de acidentes, como também pode reduzir o efeito estufa Curitiba, julho...
A Oficina de Legal Design Thinking proporcionou, durante os dias 26 e 27 de julho, gatilhos à criatividade com a técnica que facilita a busca por...
No dia 22 de julho foi publicado no diário oficial do município a revogação da autorização para o Carna Porto Folia 2019 (carnaval fora de época),...
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado...
A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (24/7) um acordo no valor de R$ 14 milhões para garantir o pagamento de verbas rescisórias a aproximadamente 700...
O Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) aprovou recentemente a Resolução nº 294/2019, que regulamenta no âmbito do TCE a Lei...
A Justiça do Trabalho recebeu nesta segunda feira (22), no auditório da sede do Regional, a Associação Pestalozzi e o procurador do Ministério Público Federal (MPF),...
