Continua após a publicidade O presidente e o tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis e Fernando Maia, participaram, nesta...
Continua após a publicidade Sinônimo de relacionar, catalogar, registrar ou enumerar, o inventário e o arrolamento são institutos do Direito Civil que se assemelham, havendo apenas...
Continua após a publicidade O juiz da 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente ação em favor de agentes de...
Continua após a publicidade O advogado Cândido Ocampo abriu o Encontro lembrando que ninguém faz nada sozinho e agradeceu às instituições parceiras, patrocinadoras e palestrantes do...
Continua após a publicidade O Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) atuando como substituto processual ou apenas como assistente, tem conquistado...
Continua após a publicidade A Vara da Justiça Cível de Machadinho do Oeste, no Mandado de Segurança nº 7001115-61.2018.8.22.0019, em 05/08/2019, decidiu que “Indefiro o pedido...
Continua após a publicidade O Tribunal Pleno do TRT 14, em sessão de julgamento do dia 14 de agosto, acatou Mandado de Segurança e concedeu, a...
Continua após a publicidade Porto Velho, Rondônia – O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, julgado nesta quarta-feira pela 1ª Vara do Tribunal do Júri na capital, foi condenado a...
Continua após a publicidade Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de organização criminosa, estelionato, invasão para ocupação de terras da...
Continua após a publicidade O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, no processo nº 0000364-87.2019.5.14.0002, movido por um ex-empregado contra o Porto Velho...
