O Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) aprovou recentemente a Resolução nº 294/2019, que regulamenta no âmbito do TCE a Lei...
A Justiça do Trabalho recebeu nesta segunda feira (22), no auditório da sede do Regional, a Associação Pestalozzi e o procurador do Ministério Público Federal (MPF),...
A advogada Paula Tudisco, do escritório Küster Machado Advogados, explica porque o setor de saúde deve ter maior atenção com a proteção de dados de pacientes...
Durante esta semana, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou a entrega de credenciais aos novos advogados nos municípios de Vilhena, Cacoal,...
Outras 14 varas do trabalho de RO e AC estão no 1º quartil do ranking de desempenho A Vara do Trabalho de Buritis/RO, a 231 km...
Perto de período de férias, muitos pais planejam viagens com os filhos ou até mesmo os libera para viajarem sozinhos. Mas, para que tudo ocorra bem,...
Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa O fazendeiro Guedes Arcanjo Tavares foi condenado por ter submetido dois empregados a condições de trabalho...
A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) a Justiça do Trabalho (JT), através da Vara do Trabalho de Cacoal, quebrou o sigilo bancário de boletos...
As plataformas são do Senado e Coursera É possível estudar sobre as diversas áreas do Direito de forma gratuita através de plataformas online. As capacitações abrangem...
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do...
