Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado...
Dezembro está chegando ao fim, mas as novidades não param. A advogada Bruna Giselle se junta ao time dos Rockers, como é chamada a comunidade de...
Nesta quarta-feira (23) o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais (SINTES) requereu ao Ministério Público do Trabalho uma mediação nas negociações sobre a pauta de reivindicações...
Em decisão aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que é possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante,...
Em decisão em Acórdão no Recurso Ordinário de nº 0000185-19.2002.5.14.0003, anexo, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região reconheceu que a representação sindical dos motoristas...
Atendendo representação apresentada pela Coligação “O Trabalho Continua”, o juiz da 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, determinou que a candidata do PP,...
Tribunal mantém multa diária de R$ 10 mil em ação sobre o fornecimento de dados para investigação criminal Em julgamento nessa quarta-feira (11), a pedido do...
Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia a retomada das...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (não analisou o mérito) a dois recursos apresentados pela defesa da prefeita de São Francisco...
Veículo doado pelo governo estadual estava parado na prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO). Plano de uso do veículo será elaborado pelo município A prefeitura e...
