Orgão aponta que não há justificativas técnica, jurídica e econômica para o contingenciamento imposto ao Ifro O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pelo desbloqueio de recursos do Instituto Federal de...
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Solange Aparecida da Silva, assumirá oficialmente a presidência da instituição durante viagem do presidente...
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) cumpriu agenda junto a Divisão da polícia Civil, onde estiveram reunidas...
O Bradesco foi condenado, em audiência realizada no último dia 3 de setembro, a pagar, como horas extras, as sétimas e oitavas horas trabalhadas desde junho...
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo estado de Rondônia contra a sentença, do Juízo...
A guarda compartilhada é regra no Brasil desde 2014, mesmo quando há litígio durante o divórcio ou dissolução da união estável dos pais das crianças. Assim,...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) esteve reunida na tarde da quinta-feira (29), com o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP),...
