A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o...
É com imenso pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) informa o falecimento do advogado Paulo Daniel de Oliveira Furtado. Neste...
Em reunião realizada nesta sexta-feira (30), na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO), com a participação de trinta e um trabalhadores da terceirizada RONDONORTE, a...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou Nadir da Silva por infringir a legislação federal ambiental (n. 6.938, de 31 de agosto...
O presidente e o tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis e Fernando Maia, participaram, nesta semana, do II Colégio...
Sinônimo de relacionar, catalogar, registrar ou enumerar, o inventário e o arrolamento são institutos do Direito Civil que se assemelham, havendo apenas uma distinção que diz...
O juiz da 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente ação em favor de agentes de segurança socioeducativo (socioeducadores), garantindo...
O advogado Cândido Ocampo abriu o Encontro lembrando que ninguém faz nada sozinho e agradeceu às instituições parceiras, patrocinadoras e palestrantes do evento, que chega à...
O Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) atuando como substituto processual ou apenas como assistente, tem conquistado vitórias importantes que asseguram,...
A Vara da Justiça Cível de Machadinho do Oeste, no Mandado de Segurança nº 7001115-61.2018.8.22.0019, em 05/08/2019, decidiu que “Indefiro o pedido de efeito suspensivo requerido...
