Rondônia, sábado, 25 de março de 2023.
Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF)...
Programa apoia políticas públicas em favor de crianças e adolescentes O Ministério Público de Rondônia, parceiro há mais de uma década do Programa Selo UNICEF, Município...
Fotos acessíveis: da reunião O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e a Promotora de Justiça com atribuições na Defesa da Cidadania, Direitos Humanos e Combate...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia aprovou a criação da Comissão Especial de Direito na Escola. Sob a relatoria do...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho,...
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