MPRO discute política de educação especial em Rondônia

Com foco na garantia de igualdade de direitos e acesso à educação para todos, o Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) em reunião com a Diretoria-Geral da Seduc, discutiu a Política de Educação Especial na rede estadual de ensino de Rondônia. Realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro). O evento reuniu para a conversa uma equipe profissional multidisciplinar das áreas afetas ao espectro da educação especial.

Próximos passos – Durante a reunião, foram apresentadas diversas ações e projetos em andamento pela Seduc, incluindo: Sesau emitirá laudos para os alunos que necessitam; Elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE); a Implementação de Centros de Formação em Ji-Paraná, Vilhena e Porto Velho para fornecer suporte aos profissionais da educação especial; e ainda a previsão de implantação de novas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em escolas estaduais e municipais.

Equipe itinerante – A Promotora de Justiça sugeriu à Seduc que crie equipes itinerantes compostas por professores de AEE e outros profissionais para atender, sobretudo, as escolas que não possuem sala de recursos multifuncionais. Ela argumentou que essa seria uma alternativa para não deixar sem assistência centenas de estudantes até que o Estado efetivamente promova a implantação de salas em todas as escolas necessárias. Essas equipes podem ser criadas em cada uma das coordenadorias.

Na oportunidade, a Coordenadora do Gaeduc também fez diversos apontamentos para readequação, como a adequação da carga horária dos profissionais de apoio. Ao final da reunião, ficou decidido que o Ministério Público expedirá recomendação com todos os pontos que considera importantes e que precisam de ajustes.