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Rondônia, sábado, 19 de junho de 2021.



Jurídicas

Parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura garante a produção de bloquetes para pavimentação das ruas de Ariquemes 


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O convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Ariquemes, o Conselho da Comunidade e o Poder Judiciário de Rondônia tem assegurado a utilização da mão-de-obra dos reeducandos, que cumprem pena em regime fechado, para a produção de bloquetes que serão utilizados na pavimentação das ruas da cidade e construção de calçadas, e que por sua vez, serão executadas pelos reeducandos do regime semiaberto. A parceria que iniciou em fevereiro deve se estender pelos próximos três anos, além do fornecimento dos materiais de forma permanente através da fábrica de bloquetes.


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Ao todo 12 reeducandos do regime fechado e 33 do regime semiaberto  são assistidos pelo projeto. Os presos do regime fechado são condicionados a remissão de pena, saem da reclusão em cela durante o horário administrativo, inseridos na condição de participação e melhoramento da autoestima, ocupam a mente e aprendem uma nova profissão. Para a juíza da comarca de Ariquemes Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, o projeto corresponde a um benefício mútuo em que todos os agentes saem ganhando. “Os reeducandos recebem uma remuneração de 75% do salário mínimo que na maioria das vezes são enviados para ajudar nas despesas dos familiares enquanto cumprem a pena. Por outro lado, a sociedade também sai ganhando com uma mão-de-obra mais barata que onera menos o erário, tendo o trabalho dos reeducandos convertido em benefício coletivo que é a pavimentação das ruas e construção de calçadas na cidade”, observa a magistrada.

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A fábrica, localizada em uma área restrita no Centro de Ressocialização de Ariquemes, produz em média 2500 bloquetes diários, chegando a uma capacidade de produção em torno de 37000 bloquetes mensais. Os materiais possuem uma espessura de 20 cm de largura por 7 cm de altura. Os reeducandos são acompanhados por um encarregado da prefeitura ao longo do processo de execução para validar a qualidade da produção.

Todos os custos com os materiais são arcados pela Prefeitura de Ariquemes que fornece as matérias-primas, entre elas: areia, compostos de agregados e cimento. A construção do barracão para instalação da fábrica de bloquetes na Unidade Prisional foi contemplada com as verbas de prestação pecuniária e penas alternativas no valor aproximado de R$44 mil destinados pelo Poder Judiciário de Rondônia na compra de materiais para a infraestrutura da fábrica. O Conselho da Comunidade também investiu na ação em torno de R$7,5 mil, o DER doou os equipamentos para a fabricação e a Sejus forneceu o material elétrico e parte das estruturas metálicas.

Os reeducandos desenvolvem tarefas como: carga e descarga de materiais, aprendem a movimentar e empilhar os bloquetes, abastecem os compostos na betoneira, controlam a umidificação dos equipamentos, operam a betoneira e a mesa vibratória, retiram excesso e acabamento dos bloquetes na forma, transportam e desenformam o bloquete no pátio de secagem e realizam os serviços de acabamento e correções dos bloquetes. Os uniformes utilizados  pelos reeducandos inseridos no projeto, são confeccionados pelas presas do regime fechado, que através do Conselho da Comunidade vendem  à Prefeitura que fornecem àqueles; e os  equipamentos de segurança utilizados por eles são fornecidos pelo Conselho da Comunidade.