Léo Moraes apresenta projeto para reduzir preço dos combustíveis 

Nesta terça-feira (03), o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) apresentou o Projeto de Lei 452/2020 com o objetivo de reduzir a carga tributária sobre os combustíveis no país. A proposta prevê a alteração do artigo 23 da Lei 10.865/2004 para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS.

         Através desse Projeto de Lei, o parlamentar rondoniense quer modificar o cenário da tributação estadual cobrada sobre os combustíveis, haja vista que as sucessivas reduções de preço nas refinarias pouco alteram o custo nas bombas de gasolina. “A população não aguenta mais pagar tantos impostos e ver aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, mesmo com várias reduções do preço nas refinarias”, disse o congressista.

         Na última semana, a Petrobrás anunciou mais uma diminuição no preço do litro da gasolina e do diesel. Foi a sexta vez neste ano que a empresa promoveu reajustes nos valores: 4% o preço do litro da gasolina e em 5% o preço do litro do diesel, nas refinarias. Não obstante à diminuição, a redução não é repassada ao consumidor.

         De acordo com a justificativa do Projeto, faz-se necessário estabelecer um marco regulatório de cooperação que viabilize um esforço conjunto entre a União e os Estados-membros. “Precisamos cobrar dos Governadores medidas que possam mudar o cenário da tributação estadual cobrada nos combustíveis. A redução seria algo benéfico para a sociedade e para os cofres do Executivo em médio prazo”, afirma o deputado Léo Moraes.

         Atualmente, quatro tributos são cobrados sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS e Cofins) e um estadual (ICMS). A maior parte da tributação é referente ao imposto estadual. A alíquota do ICMS varia de estado para estado, mas, em média, ela representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudo da Fecombustíveis.