A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de todo o País a terem plano de evacuação em situações de risco.

De acordo com a proposta, deverão ser avaliados os sistemas de emergência disponíveis, as características físicas do estabelecimento e como professores alunos e funcionários responderão à situação de risco.

Segundo a proposta, o plano de evacuação deverá prever: a indicação do funcionário responsável; as ações de cada um quando soar o alarme;
a planta do local, com extintores e portas de emergência; e
os procedimentos específicos para evacuar crianças e pessoas com necessidades especiais.

As medidas estão previstas no Projeto de Lei 5283/13 , que recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Pelo texto, o plano deverá ser posto em prática, por treinamento, pelo menos uma vez a cada semestre.

Os alarmes para evacuação deverão ser instalados em toda a área de circulação, como ginásio, auditório e lanchonete.

O Corpo de Bombeiros deverá, segundo a proposta, ajudar a formar uma mentalidade de prevenção e proteção contra incêndios nas escolas.

“Nem todas as instituições de ensino estão adequadamente preparadas para reagirem e realizarem a retirada, com segurança, de seu pessoal e alunos em situações de risco e emergência, como incêndios, explosões, desmoronamentos ou vazamentos de gás e substâncias tóxicas”, observou Mariana Carvalho.

Segundo ela, nesse sentido, a proposição prever, além da elaboração e treinamento do plano de evacuação pelas escolas, a atuação do Corpo de Bombeiros junto à comunidade escolar.

“Devemos sempre manter o bem – estar nos estabelecimentos de ensino pela importância com ambiente escolar representa para a nossa sociedade”, frisou a congressista.