A Prefeitura de Porto Velho, por meio de contratação direta por chamamento público realizou, na manhã desta sexta-feira (22), o credenciamento da empresa de ônibus Ocimar Comércio de Automóveis, Transporte e Turismo Ltda que vai operar o sistema de transporte urbano na capital, em regime emergencial. Segundo explicou o secretário municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Carlos Gutemberg, após saber por meio do Diário Oficial que o Tribunal de Contas do Estado havia suspendido o processo de chamamento público para a operação desse serviço, a Prefeitura entrou com uma liminar na Justiça, por meio da qual pôde realizá-lo. “Fizemos a contratação direta, mas com chamamento público, para dar transparência e poder selecionar uma empresa que de fato venha a atender às necessidades de Porto Velho nesse período emergencial. Como havia a suspensão pelo Tribunal, mas conseguimos a liminar para dar prosseguimento, as empresas interessadas não se inscreveram, com exceção de uma delas, que foi chamada”, informou.

A empresa chamada terá até sessenta dias para fazer visitas às linhas, conhecendo os itinerários e as áreas em que vai trabalhar. Há cinquenta e duas linhas regulares e a exigência para contratação ordenou a oferta de, pelo menos, cento e oitenta ônibus para operacionalizar a praça de Porto Velho. A contratação deve obedecer a determinadas fases. “Primeiro se faz o credenciamento, depois vem a fase de visitas técnicas, depois vem a proposta e por último a adjudicação. Depois disso, a empresa terá ainda um prazo de trinta dias para iniciar a operação. Assim, acreditamos que, no máximo, entre cinquenta a sessenta dias essa frota nova já deverá operar na cidade”, disse o secretário, que também esclareceu que várias empresas estavam interessadas nos serviços. “Penso que, em função do processo ter sido suspenso pelo Tribunal de Contas e depois reaberto por meio de liminar, tenha ocorrido o fato de que somente uma acabasse se inscrevendo, já que muitas colheram informações e se mostraram muito interessadas. Recebemos a visita de empresas de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Brasília. E todas se mostraram muito interessadas”, observou Gutemberg.

A empresa Ocimar Comércio de Automóveis, Transporte e Turismo Ltda, nome fantasia: BR Buss, é paulista, com quatorze anos de experiência no ramo do transporte público urbano. O secretário da Semtran também pediu à população que compre comedidamente os créditos para o Cartão Leva Eu. “Nesse período, as pessoas deveriam evitar a compra de créditos desse cartão ou, pelo menos, comprar apenas o necessário. As novas empresas que entrarem no sistema não terão a obrigação de atuarem segundo a antiga forma de operação”, afirmou, referindo-se também ao fato de que a questão da mudança de operadoras do sistema de transporte público não se encerra com a contratação de serviços emergenciais. “Logo após essa fase de contratação emergencial, vamos continuar com o processo de licitação para a entrada de empresas que deverão assumir definitivamente a operação do sistema de transporte público em Porto Velho”, declarou.

A empresa BR Buss, credenciada pela Prefeitura, caso todas as fases sejam cumpridas adequadamente, deverá começar a operar no prazo máximo de sessenta dias, enquanto isso, os serviços ainda serão executados pelas atuais empresas que operam o sistema. A nova empresa operará com ônibus novos e seminovos, todos de seu próprio acervo. Todas as linhas serão devidamente atendidas. A empresa vai assinar um contrato emergencial de cento e oitenta dias, que poderá ser renovado por período semelhante, caso a licitação de contratação definitiva não aconteça dentro do prazo esperado, mas a Semtran espera que até no final deste ano a Prefeitura já tenha essa questão plenamente encaminhada.