O foco é sensibilizar sociedade para a importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir os direitos das vítimas de todas as ordens O Ministério Público...
O objetivo é fortalecer o trabalho dos profissionais e garantir espaços adequados para a defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos dos cidadãos. O...
Para preservar a integridade da ordem jurídico-administrativa local, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou na última segunda-feira (31/7), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI),...
A Resolução CSJT n. 355/2023 considera como assédio eleitoral toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no âmbito das relações...
Medida é pré-requisito para alunos das instituições de ensino participarem de processos seletivos O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia convida universidades que oferecem o curso...