‘Maria da Penha vai à Escola’ – Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, o Ministério Público de...
Decisão foi autorizada nesta terça-feira, pelo Conselho Pleno da Seccional. O Conselho Pleno da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), em reunião extraordinária...
O MP, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), coordenado pelo Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, iniciou na manhã desta...
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, participou do evento de implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa...
Em dois dias, evento terá palestras e consórcio mestral com professores e pesquisadores(as) Acontece nesta terça-feira (7), no auditório do edifício-sede do Tribunal de...