Após trânsito em julgado de sentença, MPF cobra informações da Justiça Federal sobre cumprimento da decisão judicial pela Unir Arte: Secom/MPF A Universidade Federal de Rondônia...
A Curadoria da Educação da Comarca de Vilhena, que tem por titular a Promotora de Justiça, Yara Travalon Viscardi, conseguiu na última sexta-feira (24/2/2023), após meses...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, ofereceu denúncia contra agente acusado de praticar crime de homicídio triplamente qualificado contra...
O direito ao voto feminino completa 91 anos nesta sexta-feira (24), conquistado, em 24 de fevereiro de 1932, pelo Decreto nº 21.076, assinado pelo então presidente...
Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também criou...