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Rondônia, sexta, 12 de abril de 2024.

Jurídicas

MPRO marca presença na 1ª sessão do ano do legislativo estadual e defende a democracia e a harmonização dos poderes


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O Ministério Público de Rondônia foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso, na sessão solene de abertura dos trabalhos de 2023 da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (15/2).

A cerimônia, comandada pelo Presidente da ALE/RO, Deputado Marcelo Cruz, iniciou na escadaria da Casa de Leis e teve sequência no plenário, com a presença dos parlamentares, do Governador Marcos Rocha e representantes de diversas instituições.

Ao fazer uso da palavra, o Procurador de Justiça Eriberto Gomes Barroso cumprimentou os presentes e enfatizou que o momento refletia o verdadeiro triunfo da democracia, porque ela é o governo do povo, da sociedade, por meio de seus representantes.

Eriberto lembrou que todos os poderes devem executar suas funções a fim de satisfazer a vontade do povo de forma livre, porém independente. O representante do MP rendeu homenagem ao Poder Judiciário de Rondônia, que, sem qualquer interferência nos demais poderes, tem agido de forma isenta, com distribuição da justiça da melhor forma possível.

Voltando-se aos deputados, o integrante do Ministério Público disse que eles são os escolhidos pela vontade popular. Daí a importância do voto para a escolha de seus representantes. “Jamais devemos esquecer que são fundamentos do nosso estado democrático de direito a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais, a livre iniciativa e o pluralismo político”, enfatizou.

Segundo sua explanação, disse que esses objetivos devem ser perseguidos, lembrando que os parlamentares terão atuação direta dentro do estado, mas indireta, em todo o país, porque integram partidos nacionais.

Dessa forma, jamais devem admitir o pensamento único, autoritário, arbitrário, alheio à vontade popular. Ponderou ainda que, além de legislar e fiscalizar, os parlamentares terão que aprovar projetos e programas de outros poderes. E no desempenho dessas atribuições receberão projetos da saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico e social, dentre tantos outros.

Defendeu ainda a necessidade de franco e constante diálogo entre os poderes, considerando que, mais importante do que legislar, fiscalizar é aprovar projetos que venham ao encontro dos interesses do povo. Eriberto encerrou afirmando que “para todas as ações que objetivam o bem comum do povo, contem incondicionalmente com o Ministério Público de Rondônia”.

Homenagem

Na ocasião, o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Eriberto Gomes Barroso, recebeu uma placa de homenagem direcionada ao Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que cumpre agenda institucional fora do estado. A placa cita a “distinção e honradez” do PGJ, pela defesa e promoção do interesse público no Estado de Rondônia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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