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STF analisa liminar que autoriza candidatura de Ivo Cassol ao governo de RO

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2 anos atrás

27 de agosto de 2022

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Julgamento acontece no plenário virtual e pode seguir até o dia 2 de setembro. Ministro Nunes Marques concedeu no início de agosto uma liminar autorizando a candidatura do ex-governador. STF começa a julgar liminar que permitiu candidatura de Ivo Cassol
Teve início nesta sexta-feira (26) o julgamento da liminar que autorizou Ivo Cassol a lançar candidatura ao governo de Rondônia. A liminar foi concedida pelo ministro Nunes Marques no início deste mês de agosto, suspendendo os efeitos de inelegibilidade decorrentes de uma condenação penal.
O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode seguir até o dia 2 de setembro. Os ministros podem registrar os votos até o encerramento do prazo.
Até a noite desta sexta-feira (26), dois ministros haviam votado: o relator Nunes Marques, que concedeu a liminar, e o ministro Alexandre de Moraes, que foi contra a liminar. O ministro Edson Facchin não deve se manifestar sobre o caso. Outros oito ministros ainda devem votar.
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Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ivo Cassol, ex-governador e ex-senador por Rondônia, registrou candidatura ao governo do Estado pelo Progressistas. Ele obteve uma liminar, concedida de forma monocrática pelo ministro Nunes Marques, no início do mês de agosto para que pudesse prosseguir com a candidatura até a votação final sobre o caso.
Caso a decisão do STF seja favorável, Cassol poderá ter a candidatura mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, se a decisão final for contrária à liminar, o registro de candidatura de Ivo poderá ser indeferido pelo tribunal.
O prazo para o deferimento ou indeferimento dos registros de candidaturas vai até 12 de setembro em todo o país.
O histórico do processo
Acusado de fraude a licitações quando era prefeito do município de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2001, Cassol foi considerado culpado pelo crime pelo STF em 2013.
Ele foi condenado, à época, a uma pena de 4 anos e 8 meses de prisão, que seria cumprida no regime semiaberto (que permite o trabalho fora da cadeia durante o dia) e depois foi substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
Em dezembro de 2020 a pena foi extinta pela Corte, mas ainda ficou mantida a suspensão dos seus direitos políticos.

Fonte: G1 Rondônia

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