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Rondônia, sexta, 26 de abril de 2024.

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Prefeito e vice com mandatos cassados tomam posse dos cargos em Rolim de Moura, RO


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4 anos atrás

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Decisão excepcional é em razão da pandemia do novo coronavírus, pois considera ‘situação de anormalidade na saúde pública’. Ambos não poderão se candidatar na próxima eleição, já que os efeitos da cassação foram mantidos. Vice-prefeito, Fabrício Melo de Almeida (PSD), e prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock (PSDB).
Divulgação/Prefeitura de Rolim de Moura
Após cerca de dois meses afastados dos cargos, o prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, e seu vice, Fabrício Melo, foram empossados nesta quarta-feira (15) na cidade. Ambos tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em maio deste ano ao serem acusados de arrecadação e gastos ilícitos durante a campanha eleitoral.
Schock entrou com uma ação cautelar para que houvesse a suspensão da cassação. A decisão foi parcialmente favorável ao chefe do executivo municipal, determinando apenas a suspensão das eleições indiretas que elegeria novos prefeito e vice no dia 23 de julho, além da volta dele.
Ainda mesmo retorno ao cargo, Luiz e Fabrício não poderão se candidatar na próxima eleição, já que os efeitos da cassação foram mantidos. A corte considerou a situação de anormalidade na saúde pública, provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Para evitar mudanças na administração municipal, decidiu suspender nova eleição e manter até o final do mandato o prefeito e o vice escolhidos por meio de voto popular.
Cassação
Em maio deste ano, o então prefeito Luiz Ademir e o vice Fabrício Melo de Almeida, eleitos por voto popular, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Ambos foram acusados de arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral. O vereador Lauro Franciele Silva, que era presidente da Câmara de Rolim de Moura, assumiu a chefia do executivo municipal.
Em 2016, após as eleições, Luiz Ademir e Fabrício Melo foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por terem feito suposto uso de recursos de pessoas jurídicas, de forma direta e indireta na campanha.
A justificativa para a cassação dos mandatos inclui, por exemplo, a captação ilícita de recurso para fins eleitorais e “caixa dois”.
Luiz e Fabrício chegaram a ter seus mandatos cassados em 2018 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), mas prefeito e vice recorreram da decisão em Brasília (DF) e conseguiram permanecer à frente da prefeitura de Rolim de Moura.
No dia 12 de maio, o TRE retomou o julgamento do caso e a corte eleitoral votou pelo imediato cumprimento da decisão embargada, reconhecendo a prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha. Com isso, o prefeito e o vice perderam seus mandatos.

Fonte: G1 Rondônia

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