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Rondônia, quinta, 25 de abril de 2024.

G1

Governo de RO sanciona lei que cria indenização a servidores por exposição obrigatória ao coronavírus


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4 anos atrás

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Lei nº 4.782 foi publicada na quinta-feira (27). Verba indenizatória de R$ 300 será paga aos profissionais em exercício na área da saúde e segurança pública durante estado de calamidade. Governo de Rondônia sanciona lei que cria indenização a servidores por exposição obrigatória ao novo coronavírus.
Divulgação/Governo de Rondônia
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (Sem partido), sancionou a lei nº 4.782 que cria uma indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus. A lei foi publicada na última quinta-feira (27).
O valor de R$ 300 será destinado aos profissionais da saúde e de segurança pública em exercício enquanto perdurar o estado de calamidade.
Clique aqui e acesse a lei nº 4.782 na íntegra
Conforme o estado, a verba indenizatória servirá para pagar despesas decorrentes do aumento de demanda dos profissionais durante a escala de trabalho e aos que estão na linha de frente. A indenização não é válida para servidores em home office, afastados ou outro motivo que os impeça de executar o trabalho.
Profissionais de saúde de Rondônia receberão indenização.
Divulgação/Governo de Rondônia
No caso dos militares e funcionários da segurança pública, o pagamento será feito aos que trabalharam quatro vezes ao mês, no mínimo, em escala de plantão de serviço “ostensivo, investigativo ou de fiscalização”.
A exceção também será para servidores em home office, em atividades internas e administrativas ou afastados por outro motivo que não envolva o vírus Sars-Cov-2.
Servidores das forças de segurança de Rondônia também receberão indenização
Divulgação/Governo de Rondônia
Os profissionais de saúde e de segurança pública que foram afastados por contágio ao novo coronavírus também serão indenizados.
Até quarta-feira (27), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) revela que há 977 profissionais da saúde com Covid-19, o que representa 25,3% das confirmações totais, que são de quase 4 mil. A pasta não informou o balanço entre as forças de segurança do estado.
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Fonte: G1 Rondônia

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