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Aumento: Aposentados do INSS que ganham acima do mínimo terão reajuste de 4,48%

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Aposentadoria

Quem ganha mais terá aumento maior do que os que recebem menos da Previdência Social este ano. Os cerca de 11,7 milhões de aposentados, pensionistas e os que recebem benefícios do INSS acima do salário mínimo vão ter reajuste de 4,48% este mês. A correção é maior que o aumento que foi dado para os mais de 24 milhões de segurados da Previdência que ganham o piso nacional, que subiu de R$ 998 para R$ 1.039, ou seja, alta de 4,11%.

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O reajuste para quem ganham mais leva em conta o acumulado do INPC em 2019. No ano passado, o governo reajustou os benefícios acima do mínimo em 3,43%. Com a correção de 4,48%, o teto de pagamento de benefícios da Previdência vai subir dos atuais R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.

Os novos valores dos benefício entram em vigor este mês (confira na tabale ao lado) e sairão na folha de pagamento de janeiro. Para quem ganha a cima do piso, o crédito será feito entre 3 e 7 de fevereiro. Já para quem ganham um salário mínimo, o pagamento começa a ser feito no dia 27 de janeiro.

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Os segurados que tiveram os benefícios maiores que o mínimo concedidos a partir do mês de fevereiro do ano passado vão ter reajustes proporcionais ao início da liberação. Os índices de cada mês ainda serão divulgados pelo INSS

O INPC de dezembro foi anunciado ontem pelo IBGE e teve elevação de 1,22%, após aumento de 0,54% em novembro. A taxa do mês passado foi a maior para o mês desde 2002, quando havia subido 2,70%. Como resultado, o índice acumulou uma elevação de 4,48% no ano de 2019, segundo o IBGE. Em dezembro de 2018, o INPC tinha sido de 0,14%. O ínidce mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

Mínimo subiu menos que a inflação

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o piso já estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado ontem pelo IBGE.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica, segundo a Agência Estadão Conteúdo, lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 por conta do INPC de 2017 que ficou acima do que foi considerado para o salário de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta. Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Carnes e planos de saúde são os vilões da inflação em 2019

O choque de preços das carnes impulsionou a inflação oficial tanto em dezembro quanto no fechamento do ano. O IPCA encerrou dezembro com taxa de 1,15%, mas essa variação teria sido de 0,64% se não tivesse ocorrido a pressão das carnes, segundo o IBGE. No fechamento de 2019, o IPCA subiu 4,31%, acima da meta de 4,25%, mas essa alta teria sido de 3,54%, se neutralizada a pressão das carnes. Em dezembro, as carnes ficaram 18,06% mais caras, item de maior impacto individual na inflação do mês.

O avanço pressionou a demanda e, consequentemente, os preços também de outras proteínas: o frango inteiro subiu 5,08%, enquanto os pescados aumentaram 2,37%.

Não fosse a pressão do aumento no preço das carnes, o principal vilão da inflação em 2019 teria sido o plano de saúde. As famílias gastaram 8,24% a mais em 2019 com convênios médicos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, em 2019, reajuste de até 7,35% nas mensalidades dos planos individuais.

As despesas com Transportes subiram 3,57% em 2019, com contribuição de 0,66 ponto porcentual, puxadas por aumentos no ônibus urbano (6,64%) e na gasolina (4,03%), ambos com impacto de 0,18 ponto porcentual cada um no IPCA.

Os custos com Habitação subiram 3,90%, uma contribuição de 0,62 ponto porcentual para a inflação do ano passado, sendo 0,19 ponto porcentual apenas da energia elétrica, que acumulou uma alta de 5%.

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