O Programa Boas Contas, uma iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-RO), realizou no mês de maio o repasse para unidades prisionais de Porto Velho de livros arrecadados em ações promovidas pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).

Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional, o Boas Contas recebeu somente do Tribunal de Justiça, por meio da campanha “A Leitura Liberta, Doe Livros” e doações avulsas, mais de 360 obras. Também a Defensoria doou 37 livros com o título “Ida e morte feminina”, dos quais 30 foram repassados, integralmente, ao Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça.

Além dessa, as unidades que receberam doações foram: Penitenciária Estadual Aruana, Penitenciária Milton Soares de Carvalho (mais conhecida como “470”), Penitenciária Estadual Edvan Maria Rosendo (“Urso Panda”) e Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e do Egresso.

 OFICINAS

Todos os livros recebidos e doados servirão para subsidiar os trabalhos realizados, dentro do Programa Boas Contas, pelo Projeto “Oficina de Redação para Reeducandos”, efetivado nas mencionadas unidades prisionais de Porto Velho.

 Esse projeto tem por objetivo capacitar os apenados para a produção de texto escrito. São resenhas de livros para remição de pena, por meio de oficinas de redação, visando atender às normas científicas deste tipo de produção, em obediência às exigências contidas na Portaria Conjunta n. 276/2012, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e na Portaria nº 004/2015-TJRO, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.

 Segundo a coordenação do programa, somente no atual exercício já foram produzidas quase 180 resenhas. Servidores do Tribunal de Contas atuam como facilitadores nas oficinas de redação ministradas aos reeducandos.

 IFRO TAMBÉM

 Além das unidades prisionais, o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) foi contemplado com obras doadas pelo TJ e pela Defensoria, por meio do Programa Boas Contas. Após análise pela coordenação do Boas Contas, obras cuja temática fugiam ao interesse e adequação ao público-alvo das unidades prisionais foram repassadas ao Ifro, a fim de que sejam aproveitadas na biblioteca da unidade da instituição, localizada na avenida Calama.

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