A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro, no Teatro Palácio das Artes.
O Congresso é iniciativa da OAB/RO com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, presidido pelo desembargador Raduan Miguel Filho, e objetiva discutir diversos temas contemporâneos relacionados ao Direito das Famílias. (Confira programação completa ao final).
O desafio no enfrentamento de temas polêmicos, de interpretações jurisprudenciais a assuntos ético-morais nas relações matrimoniais, passando por questões práticas do dia a dia, assuntos processuais de novo regramento e a diversidade sexual, são alguns dos assuntos a serem apresentados e que ensejam um novo pensar sob uma ótica moderna do direito das famílias.
De acordo com Marilia Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, “é importante discutir a temática família e diversidade sexual no ambiente jurídico brasileiro, pois ainda são grandes os números de preconceito que restringem a liberdade de escolha dos indivíduos numa sociedade democrática”.
O evento é dirigido aos profissionais e estudantes do Direito e à sociedade em geral. Inscrições até 20/08/2015: R$ 80,00 para acadêmicos e R$ 120,00 para profissionais em geral. De 21/08/2015 a 10/09/2015 - R$ 100,00 para acadêmicos e R$ 150,00 para profissionais em geral.
Para participar os interessados devem se inscrever pela internet (http://congressofamilia.com.br/). A certificação será feita pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com o total de 20 horas/aula.
Além da OAB/RO, também apoiam o II Congresso a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), a Usina de Jirau.
Programação
10 de Setembro (quinta-feira)
19h30 - Palestra Inaugural
Tema: “Sucessão do Cônjuge: Lei, Doutrina e Jurisprudência”
Palestrante: Zeno Veloso
Presidente de Mesa: Desembargador Raduan Miguel Filho
21h - Evento Cultural e Coquetel de Abertura
11 de Setembro (sexta-feira)
08h30 - Palestra 01
Tema: “A Triação nas dissoluções afetivas”
Palestrante: Fabio Viana Oliveira (OAB/RO)
09h05 - Palestra 02
Tema: “Guarda Compartilhada”
Palestrante: Tânia Mara Guirro (TJ/RO)
09h40 - Palestra 03
Tema: “Casamento: Uma Visão Ético-Moral”
Palestrante: Jorge Alberto Ellarat Canto (RO)
Presidente de Mesa: Flávio José Ziober (MP/RO)
Intervalo – Coffe Break
10h50 - Palestra 01
Tema: “Do Privado para o Público: O Aprimoramento do Operador do Direito frente as Novas Demandas Judiciais”
Palestrante: Maria Inês de Oliveira (TJ/RO)
11h25 - Palestra 02
Tema:” Lei Maria da Penha e as Relações de Gênero”
Palestrante: Mariangela Aloise Onofre (TJ/RO)
Presidente de Mesa: Fabiano Pegoraro Franco (TJ/RO)
Intervalo para o almoço
14h30 - Palestra 01
Tema: “Multiparentalidade”
Palestrante: Priscila Matzenbacher Tibes (MP/RO)
15h10 - Palestra 02
Tema: “Afeto, Responsabilidade e Humanidade”
Palestrante: Marilia Lisboa Benincasa Moro (OAB/RO)
Presidente de Mesa: Rodney Pereira de Paula (MP/RO)
Intervalo – Coffee Break
16h40 - Palestra 01
Tema: “Planejamento Sucessório”
Palestrante: Maria Luiza Póvoa Cruz (OAB/GO)
17h20 - Palestra 02
Tema: “Reflexos da Redução da Maioridade Penal no Âmbito Familiar”
Palestrante: Vinicius Valentin Raduan Miguel (OAB/RO)
Presidente de Mesa: Iran Marques (TJ/RO)
12 de Setembro (sábado)
08h30 - Palestra 01
Tema: “Aspectos Procedimentais do Direito das Famílias no Novo CPC”
Palestrante: Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO)
09h10 - Palestra 02
Tema: “O Novo CPC e a Solução Consensual dos Conflitos no Direito das Famílias”
Palestrante: Raduan Miguel Filho (TJ/RO)
Presidente de Mesa: Desembargador Sansão Batista Saldanha (TJ/RO)
10h30 - Palestra Encerramento
Tema: “Estatuto da Diversidade Sexual”
Palestrante: Maria Berenice Dias (OAB/RS)
Presidente de Mesa: Andrey Cavalcante (OAB/RO)
