As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas...
Brazil’s housing deficit stood at 6 million households in 2022—8.3 percent of the country’s total occupied housing. The amount is up 4.2 percent from 2019. The...
In 2022, Brazil recorded 67,626 incidents of rape against women. “This is equivalent to approximately one rape every 8 minutes in the country,” reveals the Annual...
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista...
O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode superar os R$ 14 mil.
Nesta quarta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juíza Fabíola Cristina Inocêncio, ao lado do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),...
O deputado federal Fernando Máximo (UB-RO) voltou a manifestar preocupação quanto a aprovação da Ação de Descuprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442 e do Projeto...
Na ocasião, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o juiz Auxiliar de Precatórios, apresentaram aos presidentes e corregedores dos...
‘Garantir que os produtos indígenas atendam às normas de segurança alimentar e sejam produzidos de forma sustentável, com qualidade e confiança do consumidor consciente que busca...
O evento foi uma parceria entre as Escolas Judiciais dos TRTs da 14ª e 24ª Regiões, em colaboração com o Conselho do Poder Judiciário Federal do...