Iniciativa é parte de uma campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção...
Uma advogada de 26 anos e seu cliente, de 25, foram mortos a tiros logo após saírem da delegacia de Santo Antônio, no agreste do Rio...
O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (30/1), a visita do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel...
Sentença considerou que não se pode delegar a entidades privadas atividades típicas de Estado, como fiscalização e regulação profissional Em ação movida pelo Ministério Público Federal...
Com o objetivo de acompanhar as condições de oferta e regularidade do transporte fluvial escolar previsto para o ano escolar de 2024 no estado, o Ministério...