Em homologação de rescisão do contrato de trabalho de uma farmacêutica de Santa Luzia Doeste o Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia (SINFAR) constatou que o valor...
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF Foto: André Dusek/Estadão “O advogado é muito mais criativo que o juiz, porque o juiz tem os limites do processo....
A Justiça do Trabalho reconheceu a sua competência em ação onde o trabalhador prestou a maior parte dos serviços em águas internacionais, embarcado em um navio...
O foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, foi o tema abordado pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron),...
Em decisão publicada na última sexta-feira (16) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador Shikou Sadahiro, julgou procedente o protesto judicial para garantia da...