Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa...
Por meio do programa, advogadas e advogados poderão constituir novas sociedades pela internet Considerado como um marco revolucionário para a advocacia, o ‘Sistema Rede Sim’...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e da Diversidade Sexual, manifesta seu apoio...
Foi protocolada no Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Municipal de Ji-Paraná, uma denúncia, datada de 24/04/2018, contra o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação...
A reforma trabalhista em vigor desde 11/11/2017 não solucionou de forma completa todos os mais de 100 artigos alterados pela CLT. Com o objetivo de reparar...