Repasses referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro serão pagos no dia 10 de novembro Quatro categorias serão atendidas O prefeito de Porto...
Após a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos aguardam a correção das provas para saber se atingiram a pontuação necessária para ingressar...
A Lei de Nº 5.634 alterou a alíquota de 21% para 19,5% após protestos da classe empresarial e setores da sociedade civil, como a OAB, foi...
Percentual passou de 21% para 19,5%. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 270/2023, que reduz a alíquota de 21% para 19,5% referente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio....