Para ser considerado válido, plano estadual de segurança pública deve ter participação social e abordar letalidade policial, entre outros critérios O Ministério Público Federal (MPF) abriu...
Simero Rondônia, Sindicato médico de Rondônia, SIMERO.
O MPF considerou que o PL nº 2.757/2022 violava princípios constitucionais como o ato jurídico perfeito, a função social da propriedade, o direito à reforma agrária...
Feriados e pontos facultativos em 2024, Confira os feriados e pontos facultativos em 2024 confira, feriados em 2024
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os...