O prazo para as inscrições preliminares está previsto para ocorrer entre os dias 30 de março e 20 de abril de 2026.
O certame já conta com banca organizadora definida e regulamento publicado, o que aumenta a expectativa entre os candidatos interessados na carreira jurídica.
O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (PGM), realizado pela Prefeitura de Porto Velho, terá inscrições abertas em breve. A organização do certame ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição reconhecida nacionalmente pela condução de concursos públicos.
A banca será responsável por todas as etapas do processo seletivo, desde a aplicação das provas até a divulgação dos resultados. A seleção é considerada uma das mais aguardadas da área jurídica em Rondônia, tanto pela relevância do cargo quanto pela oportunidade de integrar a estrutura da Procuradoria do município.
O prefeito Léo Moraes destacou que o avanço do concurso representa mais um passo importante no fortalecimento da estrutura jurídica municipal. Segundo ele, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e a qualidade dos serviços públicos. “O concurso abre oportunidades para profissionais qualificados contribuírem com o desenvolvimento da cidade”, afirmou. Por fim, ressaltou a expectativa de um processo seletivo organizado e de alto nível.
Como será o concurso
Serão ofertadas três vagas imediatas para o cargo de Procurador do Município, além de 20 vagas para cadastro de reserva, que poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de atender aos requisitos legais, como estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.
O Procurador do Município é responsável pela defesa jurídica da administração pública, atuando na representação do município em processos judiciais e administrativos, bem como na emissão de pareceres e na orientação jurídica aos órgãos municipais.
O processo seletivo será composto por diversas etapas, de caráter eliminatório e, em alguns casos, classificatório:
- Prova objetiva (preambular): avaliação por meio de questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais e específicos do Direito;
- Provas escritas teórico-práticas: elaboração de peças jurídicas e respostas discursivas, com simulação de situações reais da atuação profissional;
- Prova oral: avaliação do domínio jurídico, clareza e segurança na argumentação diante de banca examinadora;
- Prova de títulos: análise da formação acadêmica e da experiência profissional, com impacto na classificação final.
Além dessas fases, haverá etapas administrativas, como a inscrição definitiva e procedimentos de verificação para candidatos que concorrem às vagas reservadas.
O concurso seguirá a legislação vigente quanto à inclusão, com reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos, respeitando os percentuais previstos em lei.
Cronograma inicial
- Inscrições preliminares: 30 de março a 20 de abril de 2026
- Prova objetiva: 21 de junho de 2026
- Provas escritas: 26 de julho de 2026
O edital completo, com todas as informações e detalhamento do cronograma, poderá ser acessado por meio do link oficial.
Texto: André Oliveira
Foto: Arquivo
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
