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Rondônia, sexta, 17 de maio de 2024.

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Xangai testa primeira política de incentivo fiscal ao comércio offshore; entenda como vai funcionar


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A partir de 1º de abril, a política de incentivo fiscal ao comércio offshore entrou oficialmente em teste na Zona de Livre Comércio (ZLC) de Xangai e na Nova Área de Lingang. Esta é a primeira política de incentivo fiscal implementada na China para negócios offshore, e o fato de ser testada em Xangai significa que a China deu um passo substancial em sua exploração e prática do regime fiscal offshore.

Com o desenvolvimento da economia chinesa e o aumento da facilitação do comércio, o comércio offshore está se expandindo rapidamente. A exploração e prática de políticas de apoio fiscal ajudam a reduzir os custos operacionais das empresas, impulsionam a internacionalização das ZLCs e aumentam ainda mais sua competitividade no cenário global de comércio.


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“A negociação de comércio offshore difere do comércio convencional, pois as empresas em terra firme precisam assinar contratos separados com fornecedores offshore e compradores offshore, e a quantidade de contratos assinados é maior do que no comércio convencional”, explicou Tian Zhiwei, vice-diretor do Instituto de Políticas Públicas e Governança da Universidade de Finanças e Economia de Xangai. Isentar o imposto de selo no comércio offshore é benéfico para o desenvolvimento das empresas de comércio offshore locais da China e também para atrair empresas de comércio offshore de outros países para se registrarem e operarem na China.

Como vai funcionar a política de incentivo fiscal ao comércio offshore

De acordo com as disposições da Lei de Imposto de Selo da República Popular da China, as empresas envolvidas em negociações de compra e venda offshore devem pagar um imposto de selo de 0,03% do valor do contrato nos dois elos da compra e venda da empresa.

“Beneficiando-se da política de isenção de imposto de selo em contratos de compra e venda offshore, as empresas esperam economizar cerca de RMB 8 milhões em impostos por ano”, disse Fu Tie, diretor de impostos da Yihai Kerry. “Essa política reduz os custos operacionais e nos dá mais confiança para nos estabelecermos na zona de livre comércio.”

Após a implementação da política, os departamentos fiscais de Xangai elaboraram prontamente anúncios de gestão fiscal e planos de gestão subsequentes, analisam a situação e o volume de transações das empresas envolvidas em comércio offshore na zona de livre comércio e na nova área de Lingang, identificaram os pontos difíceis e os gargalos na aplicação da política, e estabeleceram um mecanismo eficaz de feedback das demandas das empresas. Além disso, em conjunto com os departamentos relevantes, realizaram interpretações abrangentes da política por meio de várias formas, acelerando a disseminação e a aplicação da política.

Fonte: finance.people.com.cn

Fonte: Revista Exame

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