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Rondônia, quinta, 08 de dezembro de 2022.

Jurídicas

MP vistoria andamento do Projeto Águas do rio Pirarara


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O Ministério Público realizou o acompanhamento quadrimestral do projeto de recuperação de áreas às margens do rio Pirarara, em Cacoal. A ação teve a participação do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do qual o MPRO é financiador.


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O Analista em Engenharia Florestal Alexandre Chaves Maciel se deslocou até o Município de Rolim de Moura/RO, com objetivo de conhecer a estrutura da organização contemplada pelo FRBL, denominada Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ, que disponibilizou o 1º relatório referente aos meses de janeiro a abril/2022


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Na sede administrativa, fica o banco de armazenamento de sementes de espécies amazônicas, bem como as etapas do sistema de produção de espécies florestais e frutíferas, que compreende desde aquisição de sementes e seu armazenamento, o processo de produção no viveiro credenciado da instituição, atualmente a informação de que estão sendo produzidas em média 350.000 (trezentas e cinquenta mil) mudas para atender o projeto já em andamento, envolvendo no processo de mão de obra aproximadamente oito colaboradores entre viveiristas, gestores ambientais e extensionistas rurais.

Outro local visitado foi o município de Cacoal, com a finalidade de conhecer uma área que está sendo captada para recuperação da vegetação ciliar que deverá ser incluída no projeto, acompanhando de perto metodologia de coleta de dados utilizada pelo profissional da Ecoporé Leonardo Ribas Amaral, estando inclusas nas etapas de pré-cadastro, com foco no levantamento potencial de informações para projeção do material a ser utilizado no processo de isolamento da área e posterior plantio de mudas, sendo etapas essenciais para o processo de recuperação florestal.

O parecer do Engenheiro Florestal do MPRO consta no relatório, com todos os detalhes da visita técnica aos locais de desenvolvimento do trabalho.

Em resumo foi constatada a aquisição de materiais para atividade no campo, um veículo e a compra de sementes. Constam ainda a relação dos prováveis beneficiários localizados na bacia do rio Pirarara e/ou seu entorno, bem como apresentados 13 (treze) pré-cadastros até o momento da referida vistoria, sendo que o prazo para adesão voluntariados/beneficiários estende-se até o mês de julho de 2022, estando em conformidade com o planejamento disposto no cronograma de execução das atividades previstas.

O parecer relata ainda que o projeto encontra-se em conformidade com a linha do tempo do cronograma proposto para execução no ano de 2022, demonstrando a princípio que possui estrutura física, capacidade técnica e mão de obra capacitada para gerir projetos desta natureza, promovendo o processo de restauração florestal voltado para a recuperação, manutenção e preservação dos recursos hídricos, visando atender aos objetivos do projeto e promover o resgate de funções ambientais nos ambientes a serem restaurados.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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