Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

A Lei Nº 5.298 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo torna obrigatório clubes, parques aquáticos e afins determinarem medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e usuárias de cadeiras de rodas nas piscinas e demais dependências.

De acordo com a nova lei, clubes, parques aquáticos e estabelecimentos com serviços semelhantes devem garantir adaptação do acesso às piscinas, rampas para cadeiras de rodas e adaptação dos banheiros, no mínimo.

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“Nosso Projeto de Lei busca proporcionar acesso apropriado aos locais de diversão para pessoas portadoras de necessidades especiais, que atualmente sofrem com desconforto e discriminação”, enfatizou o parlamentar.

O deputado reforça que a Lei faz parte do reconhecimento da cidadania dessas pessoas que demandam direitos que atendam às suas diferenças em relação às demais. “O acesso à diversão é um direito elementar que deve incluir todos os rondonienses, que inclusive pagam impostos, como todos os outros cidadãos”, concluiu Eyder Brasil.

Texto e foto: Assessoria