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A democracia tem dono?

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Henrique Raskin[1]

Talvez nenhuma outra palavra como democracia ressoe livremente em tão diferentes discursos políticos. Se há algum ponto conector, alguma similaridade, nas sociedades cada vez mais polarizadas, certamente é a instrumentalização da palavra democracia. Os distantes polos, defendendo sua própria concepção de democracia, projetam autoritarismo no outro que diverge e, gostemos ou não, manifesta-se assim o jogo democrático dos dias de hoje.

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A democracia tem dono? Facilmente, responde-se ‘o povo’. Quem é o povo, então, perguntam os provocadores, tais como o fez o brilhante cientista político Giovanni Sartori. Povo significa todos? A maioria? O proletariado? A nação? A totalidade orgânica? O princípio absoluto? O princípio majoritário relativo? Parece que pregar ‘democracia’ tem a levado ao esfacelamento, pois, na prática, o resultado do debate tem sido a geração de modelos pré-fabricados, mais servindo a um suposto povo imaginário, do que uma prática democrática que emerja da própria população.

Se a etimologia da palavra confunde, recorremos, então, à história do conceito da democracia: enquanto construto do ocidente, quem foram os seus donos, ou fundadores? O passado indica que foram os cidadãos, da polis grega, seja da civitas romana. Em grego ou latim, da cidade. Daí a imagem do sujeito que vive e que pensa seu entorno, o seu meio da existência. Daí os donos da democracia: os cidadãos.

Dono é um termo forte para falarmos em democracia hoje. Mais adequado talvez seja falar nos cidadãos como os seus responsáveis. Responsáveis porque, além de direitos, instituições e eleições, a cidadania é um dos pilares sustentadores da democracia, gerando os agentes responsáveis pela materialização da democracia no cotidiano da vida social. A cidadania incorpora os deveres, a ética, a tolerância, a aplicação dos valores e a participação política no seu sentido lato. A cidadania é o agir na cidade da qual se faz parte, é o transformar o mundo ao seu redor – muito além do eleger e ser eleito.

Por esse motivo, no dia 05 de dezembro deste ano, serão divulgados os dados da aplicação do Índice de Democracia Local na cidade de São Paulo, pelo Instituto Sivis. Essa será a oportunidade para os cidadãos paulistanos entenderem o status da democracia de sua cidade – a partir das respostas fornecidas pela própria população e por especialistas locais. Será o dia para vermos todos se há um dono dessa democracia. Certamente, o melhor remédio para que isso não aconteça será o de todos se mostrarem responsáveis por ela.

[1] Henrique Raskin é gestor de Assuntos Políticos no Instituto Sivis, doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professor no curso de Relações Internacionais na Universidade Positivo.