DIA DO CONSUMIDOR: ANP DÁ ORIENTAÇÕES NA HORA DE COMPRAR COMBUSTÍVEIS

Fiscais da ANP estarão hoje em 28 cidades, de 20 unidades da federação, orientando os consumidores sobre seus direitos ao comprar combustíveis. A iniciativa faz parte de uma série de medidas tomadas pela Agência na Semana do Consumidor. As ações de conscientização estão sendo realizadas em Aracaju, Belo Horizonte, Campinas, Campo Grande, Caxias do Sul, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Feira de Santana, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Lauro de Freitas, João Pessoa, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Santos, Tefé, Teresina, Uberaba, Vitória.

Os fiscais vão mostrar para os consumidores os testes que eles podem exigir no posto revendedor para verificar a qualidade dos combustíveis (etanol e gasolina) e o de vazão, que permite confirmar se o volume total de combustível colocado no veículo é a mesmo que está sendo cobrado, além de outras informações.

Os consumidores também podem consultar online as ações realizadas pela Agência e solicitar consultas ao andamento de processos administrativos resultantes dessas ações (link). Na segunda-feira (12/3) foi divulgado o boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias-2017, com o balanço das ações no ano passado. Tudo isso pode ser encontrado na página Especial Semana do Consumidor.

A ANP fez 20.102 ações de fiscalização nos agentes econômicos responsáveis pelo abastecimento de combustíveis no ano passado. O destaque foi a redução do percentual das infrações relativas à qualidade dos combustíveis líquidos, que caiu de 12%, em 2016, para 8% do total em 2017. As três principais motivações de autuações (emissão de autos de infração) feitas pelos fiscais da ANP nos postos revendedores de combustíveis foram o não cumprimento de notificação da ANP, com 24%; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação, com 16%; e não prestar informação ao consumidor, com 14%.

A Agência também atua em parceria com outros órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal. Em 2017, foram realizadas 57 forças-tarefa com órgãos públicos, em mais de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos.

 

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