Ataque à democracia: O impacto do assassinato da vereadora Marielle

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) é ataque à democracia, alertam especialistas e politicos.

Além de uma violação de direitos humanos, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) foi visto como um ataque à democracia por especialistas e políticos. Crítica à intervenção federal no Rio de Janeiro, Marielle denunciou nos últimos dias ações de violência da Polícia Militar em operações na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio. Ela foi morta na noite de quarta-feira (14), com 4 tiros na cabeça.

Para o filósofo e professor de Ética da Unicamp, Roberto Romano, o crime é um indicativo de fragilidade das instituições democráticas no Brasil. “Apesar do final oficial da ditadura militar, nós estamos sempre a um passo de retorno. Com eventos como o de quarta-feira, essa distância entre Estado democrático e Estado de exceção diminuiu enormemente”, afirmou o especialista ao HuffPost Brasil.

O filósofo lembra que antes do golpe fascista na Europa, o assassinato de políticos progressistas foi a regra. “Então, quando você começa a ter políticos que defendem causas populares sendo assassinados, você já tem uma previsão do que pode acontecer em termos de mudança de regime”, alertou.

Para Romano, o caso pode ser comparado ao assassinato da missionária americana Dorothy Stang em 2005 no Pará, o que revela as lacunas dos avanços de direitos humanos no Brasil.

De acordo com o filósofo, o episódio deveria promover uma mudança no tratamento à crise de segurança, com medidas de médio e longo prazo, como melhora da educação e polícias de redução da desigualdade social. “A forma como o governo federal está tratando o caso mostra que não está assumindo sua responsabilidade para modificar a situação”, afirmou.

 

Fernando Frazão/Agência Brasi
Manifestação no Rio de Janeiro, em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada no Rio de Janeiro. Crime é visto como afronta à democracia.

Assassinato de Marielle não muda intervenção no Rio

Nesta quinta-feira (15), o presidente Michel Temer e ministros lamentaram o crime, mas afirmaram que ele não altera a intervenção no Rio. Titular da Secretaria de Governo, Carlos Marun afirmou que “imbecil é quem imaginou que em 30 dias nós teríamos solucionado a questão da violência no Rio de Janeiro” e que bandidos não vão intimidar o governo.

A morte da vereadora é só mais uma evidência de que nós estamos no caminho certo ao decretarmos uma intervenção que recupere o sentido de autoridade no estado do Rio de Janeiro. É um crime bárbaro.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi deslocado para acompanhar as investigações de perto. O secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, por sua vez, determinou à Divisão de Homicídios uma ampla investigação sobre o crime.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a instauração de um procedimento para federalizar a investigação. Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acompanham a apuração no Rio.

 

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) no Rio de Janeiro provoca comoção no País. Câmara dos Deputados vai acompanhar investigações.

Assassinato de Marielle e violência no Rio

Para o Observatório da Intervenção, o assassinato de Marielle representa um novo patamar de agravamento da crise de segurança no Rio. “Independentemente da motivação dos autores da execução, o que houve ontem foi um assassinato político”, diz texto assinado pela coordenadora do observatório, a especialista em segurança pública Silvia Ramos. O grupo de pesquisadores é coordenado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) com outras entidades.

Trata-se de um novo degrau de aprofundamento das dinâmicas de violência no Rio de Janeiro, inaugurando uma nova modalidade de homicídio, o homicídio estritamente político. A morte de Marielle representa uma ameaça aos ativistas de favelas, às lideranças comunitárias e aos defensores de direitos.

O grupo cobrou respostas da Polícia Militar, pela suspeita de atuação de seus integrantes, da Polícia Civil do Rio, responsável pelas investigações, e dos comandantes da intervenção. Em nota, o Gabinete da Intervenção afirmou que o general Braga Netto repudia as ações criminosas. “Ele se solidariza com as famílias e amigos. O interventor federal acompanha o caso em contato permanente com o Secretário de Estado de Segurança”, diz o texto.

Próximo a Marielle, que trabalhou em sua campanha em 2006, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol) reforçou a cobrança pelas investigações e disse que as características do crime “são muito nítidas de execução”. “Esse é um crime contra a democracia no Rio de Janeiro”, afirmou.

Em entrevista à Pavio em fevereiro, a própria vereadora afirmou que o acirramento do clima após a intervenção coloca em risco a democracia. “O processo de democratização está ameaçado por causa do que está colocado: servidor, saúde, caos em varias áreas e intervenção na segurança, o que ajuda a controlar ainda mais o que vinha sendo controlado antes”, afirmou.

Polícia investiga execução de Marielle

De acordo com as primeiras investigações, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Marielle estava acompanhada do motorista Anderson Pedro Gomes, também executado, e de uma de suas assessoras.

Relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio criada para acompanhar a atuação das tropas na intervenção federal na área de segurança do Rio, Marielle denunciou nos últimos dias ações de violência da Polícia Militar em operações na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio.

No sábado (10), ela compartilhou em seu perfil no Facebook o relato de que policiais do 41º Batalhão da PM do Rio teriam aterrorizado moradores da comunidade. “Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento.” De acordo com o texto, 2 jovens teriam sido mortos.

Freixo não descartou que o crime tenha sido motivado por esse ato, mas minimizou a possibilidade. Ele citou que diversas pessoas fizeram denúncias semelhantes.

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