A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) esclarecem que o processo de contratação da empresa mencionada na suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, foi realizado dentro da legalidade, com base na legislação vigente e nos princípios da transparência e da publicidade.
O Pregão conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em plataforma pública e aberto à participação de empresas regularmente constituídas. O certame teve acompanhamento interno, parecer jurídico e controle administrativo próprio, garantindo a lisura e a regularidade de cada etapa.
A empresa vencedora do Pregão apresentou toda a documentação exigida, incluindo comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional.
Além disso, a empresa vencedora possui histórico de prestação de serviços e contratações com instituições públicas, inclusive na esfera federal. Todo o processo é público e está disponível para consulta no Portal da Transparência e nos sistemas oficiais da Prefeitura.
A EMDUR, como empresa pública com autonomia administrativa e controle interno ativo, atua de forma técnica, observando critérios legais e de eficiência na execução de suas contratações. Não há qualquer indício de irregularidade ou direcionamento no processo, tampouco envolvimento da Prefeitura em atos que contrariem a legislação.
A Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reafirmam seu compromisso com a transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos.
Porto Velho, 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA DE PORTO VELHO – RO
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM
