Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 20 a 22 de fevereiro.
Durante o Carnaval, de 20 a 22 de fevereiro de 2023, os órgãos da Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) funcionarão em regime de plantão nas unidades administrativas e judiciárias dos estados de Rondônia e Acre. Prazos e audiências ficarão suspensos no período em referência.
No plantão judicial serão recebidos pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perda de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável.
>> Confira aqui a escala do plantão judiciário para a 2ª quinzena de fevereiro
O calendário institucional de 2023 do TRT-14 prevê feriado regimental na segunda-feira (20/2) e terça-feira (21/2), devido ao carnaval, e na quarta-feira de cinzas (22/02).
>> Clique aqui para acessar o Calendário Institucional (2023) do TRT14
Com base no Regimento Interno do Regional são considerados como feriados regimentais, além dos fixados em lei, apenas:
-
Os dias de segunda e terça-feira de Carnaval; quarta-feira de Cinzas; quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa;
-
11 de agosto (Criação dos Cursos Jurídicos);
-
28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
-
1º e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e de Finados);
-
8 de dezembro (Dia da Justiça) e, em cada unidade em funcionamento nos municípios, aqueles feriados locais equiparados aos feriados nacionais.
