Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança livro de práticas jurídicas do Ministério Público brasileiro

A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou o livro intitulado “Defesa da Amazônia: Ações e Desafios do Ministério Público.”

A obra reúne informações enviadas pelas Forças-tarefas dos MPs da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Tocantins, trazendo profícuas e inéditas informações sobre a defesa jurídica desse importante bioma; além do trabalho do grupo de estudos de defesa da Amazônia e projetos como o “Amazônia em Foco”, desenvolvido pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente).

O livro presta um importante papel de difusão de práticas jurídicas que devem ser fomentadas e de desafios que precisam ser superados pelo Ministério Público e por toda a sociedade. Com os votos de que a iniciativa permita que o conhecimento seja difundido e sedimentado como instrumento relevante na defesa da Amazônia pelo Ministério Público brasileiro.

A obra contou com a participação dos Promotores de Justiça do MPRO Pablo Hernandez Viscardi; Alan Castiel Barbosa; Valéria Giumelli Canestrini; Naiara Ames de Castro Lazzari; Bruno Ribeiro de Almeida; Fábio Rodrigo Casaril e Aidee Maria Moser Torquato.

O livro tem ainda a proposta de difundir o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente, tendo como foco ações que buscam garantir o cumprimento e a implementação da legislação ambiental nacional, o combate à criminalidade ambiental, a prevenção dos danos ambientais, a repressão da degradação do ambiente e a reparação e a recuperação dos seus componentes naturais, entre outras ações necessárias para a manutenção do ambiente ecologicamente equilibrado.

A publicação está disponibilizada em formato de ebook, podendo ser acessada na página do CNMP por meio do link: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2022/Projeto_Defesa_Amazonia.pdf