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Rondônia, sexta, 17 de setembro de 2021.



Jurídicas

MPF, Defensoria Pública e OAB passam a atuar no caso de terreiro depredado em Porto Velho


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Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital

#Pratodosverem: arte retangular sobre foto de tambores usados em cultos do candomblé ao chão e sobre uma mesa. Está escrito intolerância religiosa. A arte é da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal.Arte e foto: Ascom/MPF

A mãe de santo Tawannah Silva relatou na manhã desta quarta-feira (25) os constantes ataques que o seu terreiro tem sofrido. Em reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE), OAB/RO e Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, ela informou que já ocorreram três invasões com depredações no terreiro e que um dos vizinhos disse que daria um tiro de revólver nela, após reclamar do som dos tambores e de carros estacionados na rua. O terreiro existe há cerca de dois anos na Zona Leste de Porto Velho, com cultos às segundas e quintas-feiras, das 20h às 22h.


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A procuradora da República Gisele Bleggi disse que o MPF vai atuar em ação coordenada nas esferas civil e criminal, abrindo procedimento administrativo para acompanhar o caso, e seus desdobramentos legais. Ela e os defensores públicos estaduais Eduardo Borges e Fábio Roberto de Oliveira Santos informaram que vão enviar ofício ao MP Estadual, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial no âmbito estadual, pedindo apuração sobre a atuação da Polícia Militar (PM) no caso, tendo em vista que, segundo as vítimas, integrantes da corporação são omissos na segurança dos membros da comunidade religiosa e não conduzem adequadamente a investigação dos graves fatos já ocorridos no local. Até agora, ninguém nunca foi responsabilizado pelos atos de violação que ocorreram tempos atrás.

A presidente da Federação dos Cultos Afro-religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia (Fecauber), mãe de santo Ana, reclamou que não há proteção. “Está havendo uma escalada de agressão à nossa religião. O vizinho não gosta do meu tambor. A polícia não registra como intolerância religiosa as nossas ocorrências. Muitas vezes nem aparece quando chamamos. E é por isso que nas estatísticas não há dados disso em Rondônia”.

MPF e DPE também enviarão ofícios à Secretaria de Segurança Pública e ao comandante da PM para que os policiais sejam capacitados para atuar em casos de combate à intolerância religiosa e que seja criado um grupo especializado neste tema na corporação.

Racismo – O professor William Nogueira Lima, do Instituto Federal de Rondônia, também participou da reunião e disse que “a religião de matriz africana é vista como satanista, o que não é verdade. Há uma visão equivocada de que há uma religião pura, branca, em detrimento das religiões de origem africana, negras. O Brasil é negro, em sua maioria. É preciso uma política antirracista. É preciso lutar contra esse avanço ultraconservador religioso”, ressaltou.

O defensor público Eduardo Borges afirmou que “não há como dissociar a intolerância religiosa do racismo porque tudo isso decorre do passado escravagista brasileiro”. O representante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/RO, Gabriel Souza, alertou que “vivemos tempos em que algumas pessoas se sentem confortáveis em expressar ódio e isso não pode acontecer, não podemos normalizar violações de terreiros”.

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