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Rondônia, quinta, 18 de abril de 2024.

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MPF reforça pedido de construção de hospital universitário para Unir


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3 anos atrás

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Universidade diz que está à disposição dos órgãos oficiais para debater os projetos e acredita que a construção do hospital é de extrema importância para a comunidade. Campus da Unir em Porto Velho
Diêgo Holanda/G1
O Ministério Público Federal (MPF) reforçou na Justiça Federal o pedido de construção de um hospital universitário para a Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Uma ação civil pública foi protocolada em 2017 requerendo que a Unir fosse obrigada a elaborar o projeto de construção do hospital, definir o terreno para construção e método de contratação dos profissionais, no entanto, a obra nunca começou.
O Ministério Público argumenta que pela previsão constitucional, pela demanda da saúde pública no estado e pela formação de profissionais médicos na Unir, já era importante a construção da unidade. A necessidade ficou mais evidente com a pandemia da Covid-19, que levou a rede pública estadual ao colapso.
O órgão denuncia que a Universidade já teve duas oportunidades para construir o hospital, nos anos de 2007 e 2014, perdendo R$11,5 milhões por apresentar impedimentos como a falta de capacidade técnica para instruir processo licitatório para contratação do projeto completo.
No documento, o procurador da República Raphael Bevilaqua diz que a última manifestação da universidade no processo é “mais um ato sem nenhum compromisso efetivo quanto às medidas a serem adotadas para o planejamento e construção do Hospital Universitário”. A Unir havia informado que atualmente não tem recursos financeiros para a elaboração do projeto.
Ao G1 a Unir informou que ainda não foi informada oficialmente sobre os pedidos do MPF, mas entende que a construção do hospital é de extrema importância para a comunidade acadêmica e população em geral. E que está a disposição dos órgãos oficiais para debater os projetos.
Histórico
Segundo o MPF, um inquérito civil de 2009 demonstrou que a União cedeu à Unir um terreno, que anteriormente seria destinado à construção de um hospital de câncer em Porto Velho. O contrato de cessão com o Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão previa um prazo de 24 meses para implantação e conclusão das instalações do hospital.
Um convênio de 2007 com o Ministério da Saúde previa a concessão de R$5,2 milhões para a construção do hospital. “No entanto, os recursos foram devolvidos à União, sem utilização. A própria Universidade reconheceu esta morosidade, ao informar que os valores recebidos do FNS foram devolvidos, bem como as licitações realizadas para a contratação de nova empresa para construir o hospital não obtiveram resultado positivo”, diz o Ministério Público.
Durante o inquérito civil, a Unir chegou a informar que em 2014 contava com uma dotação orçamentária de R$ 6,3 milhões para a obra, mas pela falta de capacidade técnica para instruir o processo licitatório, a instituição solicitou apoio ao Ministério da Educação, que indicou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), mas os recursos não foram empenhados por falta de acordo.
No pedido de julgamento pela obrigação da Unir em elaborar o projeto, Bevilaqua citou o exemplo da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, que começou tratativas em 2014 e inaugurou o hospital universitário em 2020, enquanto a Unir há mais de 13 anos não efetiva a obra.
A ação civil pública tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e não tem prazo para julgamento.
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Fonte: G1 Rondônia

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