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EDUCAÇÃO: Estados da região norte flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia de Coronavírus


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Coronavírus: Bares e balneários fecham novamente em Manaus; Aulas presenciais continuam
Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.
As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.
Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.
No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.
Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.
Aulas
A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.
O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.
O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.
Veja abaixo o levantamento completo:
NORTE
Acre
No dia 19 de agosto, o governo do Acre anunciou que todas as regiões do estado permanecem classificadas na bandeira amarela. A classificação foi definida no plano Pacto Acre sem Covid. O estado foi dividido em regiões de saúde. O enquadramento na bandeira amarela se deu no início do mês. Segundo o governo do estado, a decisão se deveu ao avanço da infraestrutura de atendimento, com 90 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 352 clínicos para covid-19. No caso dos leitos de UTI, a taxa de ocupação está em 44%, enquanto os outros estão em 42%.
Na bandeira amarela, fica autorizada a abertura de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, com metade das mesas, além de teatros, cinemas e cultos religiosos, com 30% da capacidade. Foram fixadas obrigações específicas. Bares não podem ter música ao vivo. Além disso, ficam autorizados os serviços essenciais, como serviços médicos (mediante agendamento), indústria em geral, empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.
Podem abrir também aqueles já autorizados na bandeira laranja, como oficinas, comércio varejista e lojas de móveis, eletrodomésticos, informática e materiais de construção, com restrição a 30% da capacidade, além de bares, distribuidoras e restaurantes no sistema delivery e drive thru. O plano foi apresentado em 12 de junho, criando diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor, institucionalizado no Decreto nº 6.206, de 22 de junho. A autorização da volta de atividades não essenciais é baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia.
Amazonas
No dia 10 de agosto tiveram início as aulas no estado, começando com alunos do ensino médio. O governo divulgou balanço segundo o qual 79% dos estudantes compareceram nas unidades da rede estadual na primeira semana de aula. Os alunos foram divididos em duas turmas, que assistem à aula em dias alternados. No dia em que não participar das atividades presenciais, é indicado ao estudante acompanhar os conteúdos por teleaulas.
Pelo calendário definido pelo governo do estado, os aluenos do ensino fundamental retomarão no dia 24 deste mês. No dia 20 de julho, o governo estabeleceu novos horários para diversas atividades por meio do Decreto Nº 42.526. A construção civil inicia às 6h30. No comércio de rua, foram estabelecidos horários distintos por área do centro da cidade.
A prefeitura de Manaus prorrogou até o dia 31 de agosto o regime de teletrabalho dos servidores municipais. As atividades consideradas essenciais foram mantidas, com horário de funcionamento das 8h às 14h. Entre as diretrizes da administração municipal está também o regime de revezamento.
No início de julho, o governo deu início ao Quarto Ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais em Manaus. Nesta fase, fica liberado o funcionamento de bares, que podem receber clientes até a meia-noite. As apresentações ao vivo nesses estabelecimentos e em restaurantes foi contemplada, mas com grupos de até três pessoas. Também foi permitida a abertura de escolas, creches e universidades privadas.
As academias, que já estavam funcionando desde o Terceiro Ciclo, tiveram seu horário de atividade ampliado. Os jogos de futebol foram retomados no dia 13 de julho. Já as pessoas do grupo de risco (que abrangem idosos e pacientes com doenças crônicas ou fatores de risco) ainda devem ficar em casa, segundo orientação da administração estadual.
Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro, controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara, promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos estabelecimentos devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores.
Amapá 
No dia 14 de agosto, o governo publicou o Decreto Nº 2.720  prorrogando as medidas de distanciamento social até 29 de agosto, mas ampliando o escopo das atividades liberadas, como competições esportivas, clubes, salões de festa e eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais e sociais.
O governo estabeleceu protocolos para essas atividades, como a taxa de uma pessoa a cada 4 metros quadrados, limites de 200 pessoas, shows com bandas de até cinco integrantes e funcionamento até as 23 h. Em agências de viagens, concessionárias, empresas de decoração, escritórios, imobiliárias, lavanderias e locadoras de veículos foi autorizado o atendimento sem agendamento.
No dia 17 de agosto, o governo do estado apresentou novo relatório epidemiológico. Diante do crescimento dos casos e dos níveis de ocupação de leitos hospitalares, o governador Waldez Goes afirmou que as medidas de flexibilização do distanciamento social poderiam ser revistas.
No dia 1º de agosto, o governo publicou o Decreto Nº 2.418, que adiou o início das aulas presenciais até 31 de agosto. A norma determinou o retorno gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira fase, o governo avaliará o retorno às aulas presenciais.
Os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão – permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários.
O estado criou um sistema de classificação de municípios que analisa indicadores da assistência à saúde e situação epidemiológica local. Do total, na atualização divulgada no dia 21 de julho, sete cidades estavam no nível de risco moderado. Mais nove estavam no nível baixo.
Pará
O governo estadual anunciou nova atualização, em agosto, da classificação de risco do plano Retoma Pará. Pelo projeto, o estado foi dividido em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de UTI com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.
Foram inclusas no bandeiramento amarelo, de risco intermediário, Belém e a Região Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. Já estavam na categoria as regiões Nordeste, Carajás e Marajó Ocidental. Nesse grupo, as prefeituras ficam autorizadas a avançar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos protocolos de saúde acordados entre estado e municípios.
Fica autorizada a abertura dos setores já permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Além disso, há orientações específicas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupação restrita a no máximo 60% da original. Instituições religiosas podem ter eventos com no máximo 30% da capacidade. Empregadores e responsáveis por locais devem garantir equipamentos de proteção individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibição de eventos em espaços públicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades turísticas.
As demais regiões do estado (Tapajós, Araguaia, Xingu e Baixo Amazonas) estão na bandeira Laranja, quando o risco é médio. Os municípios ficam autorizados a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. Não há mais regiões na Zona Vermelha, de risco alto, onde são permitidos apenas os serviços considerados essenciais.
A nova versão do decreto também permitiu que cursos de saúde de instituições públicas e privadas realizem aulas práticas, desde que fundamentais para a conclusão dos cursos e graduação dos estudantes.
Rondônia
No dia 13 de agosto foi publicado o Decreto Nº 25.291  com novos critérios para as medidas de distanciamento no estado. Foram inclusas nas segunda e terceira etapas do plano de abertura, respectivamente, práticas esportivas individuais e em academias (reservado o limite de uma pessoa por equipamento) e atividades esportivas coletivas profissionais ou amadoras (incluindo jogos entre equipes).
No fim de julho, havia sido publicado um o Decreto Nº 25.263, com novas regras para o funcionamento de atividades no estado. Foram autorizados comércios de cosméticos e produtos de higiene, bem como salões de beleza, além de eventos na modalidade drive-in. A norma também estendeu a suspensão das aulas das redes privada e pública até 1º de setembro. No caso de hotéis, o texto determinou que o café da manhã deve ser servido individualmente.
As fases foram disciplinadas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, alterado pelo Decreto nº 25.220 de 10 de julho. Essa divisão levou em consideração aspectos como o nível de ocupação de leitos e a taxa de crescimento da contaminação pelo vírus em cada região. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. Há sete cidades nessa categoria. Na Fase 2 ficam liberadas as atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros. Há cinco municípios nesta situação.
Na Fase 3 fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas, mas seguem proibidos cursos para pessoas com menos de 18 anos, atividades de formação em instituições públicas e cursos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua. Na fase 3 está a maioria das cidades, 40, incluindo a capital Porto Velho.
Roraima
O governo estadual prorrogou por mais três meses o estado de calamidade pública no início de julho, com ações até setembro. Desde então não houve alteração nas estratégias relacionadas ao distanciamento social. Segundo a administração, a medida foi motivada pela necessidade de manter medidas de combate à pandemia. No dia 16 de junho, o governo publicou o Decreto nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o serviço devem garantir exigências como fornecimento de álcool gel 70% aos passageiros, higienização dos veículos e lotação de até 75% da capacidade, além de reduzir o número de linhas e viagens em 50%.
No restante, segue em vigor o Decreto nº 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.
Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações, como disponibilização de álcool gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários e clientes.
Tocantins
O governador Mauro Carlesse publicou o Decreto nº 6.12 prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 31 de agosto. Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos.
O decreto também obrigou o uso de máscara no estado. Estão fechados parques e unidades de conservação e há restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.
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