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Rondônia, quinta, 28 de março de 2024.

Exame

Aras pede à equipe análise sobre possíveis crimes cometidos por Bolsonaro


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Algumas horas após o pronunciamento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, assistiu à gravação do anúncio de demissão do agora ex-ministro da Justiça e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conduta, caso se confirmem os relatos de Sergio Moro.

Só Aras pode pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o presidente para apurar as tentativas de interferência política nos trabalhos da Polícia Federal, relatados pelo por Moro ao anunciar sua saída do governo.

A equipe analisa se a conduta de Bolsonaro apresenta indícios suficientes para ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e advocacia administrativa. Após o fim desta análise, Aras decidirá se envia ao STF um pedido de abertura de inquérito. Ainda não há prazo para que isso ocorra, mas Aras tem pressa na análise devido à urgência dos fatos.

Esse pedido agravaria a situação da crise política de Bolsonaro, após a perda de um dos seus ministros mais importantes e em meio a graves relatos de tentativa de interferência na Polícia Federal.

O antecessor de Bolsonaro na Presidência, Michel Temer (MDB), chegou a ser formalmente investigado durante o exercício do cargo e foi denunciado três vezes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) enquanto ainda era presidente.

Segundo Moro, Bolsonaro manifestou preocupação com inquéritos em curso no STF que podem lhe atingir e disse que tinha interesse em mexer na PF para frear esses inquéritos. Há duas investigações que atingem aliados do presidente: o inquérito das fake news, aberto no ano passado, e outra investigação mais recente solicitada nesta semana por Aras para investigar a organização de manifestações antidemocráticas e pró-ditadura militar. Ambas tramitam sob relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Moro também afirmou que Bolsonaro queria ter acesso a informações de inteligência da PF, o que o ministro considerou inaceitável.

Indicado por Bolsonaro para comandar a PGR, Aras tem sido criticado por seus pares e por outros setores da sociedade por suposta omissão em relação à postura do presidente na crise do coronavírus.

A PGR arquivou seis representações feitas por cidadãos e partidos políticos que apontavam que Bolsonaro cometeu crime ao sair às ruas em meio ao isolamento do coronavírus.

A equipe, porém, tem frisado que as análises feitas por Aras são técnicas e respaldadas na lei. Por isso, a avaliação é que as acusações de Moro têm teor mais concreto e apontam efetivamente para possíveis crimes cometidos.

Fonte: Revista Exame

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