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Progressistas divulga normativa sobre o calendário de convenções municipais

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O posicionamento do partido busca conformidade com orientações do TSE e com o estatuto dos Progressistas

O diretório estadual do Progressistas divulgou, na manhã desta segunda-feira (25/03), orientações aos diretórios e comissões provisórias, quanto ao calendário das convenções municipais para as eleições de 2020. O objetivo é alinhar as ações em conformidade ao que estabelece a Constituição Federal, a legislação eleitoral e o estatuto do partido, informou a presidente do PP em Rondônia, deputada federal Jaqueline Cassol.

De acordo com o ATO 001/2019, assinado pela presidente, as convenções para as eleições dos diretórios municipais deverão obedecer ao calendário a ser estabelecido pela Comissão Executiva Estadual, órgão hierarquicamente superior aos municípios. Tal calendário será elaborado pela executiva, em conjunto com os municípios, de forma que não haja nenhum tipo de conflito. Tão logo seja decidido, a comissão estadual dará ampla divulgação e os diretórios serão informados em tempo hábil para a formação do processo eleitoral.

O documento diz ainda que as datas de realização das convenções, anteriormente estabelecidas por alguns municípios, estão canceladas. E, caso alguma convenção seja realizada fora do calendário fixado pela Comissão Estadual, a mesma será anulada. Segundo a assessoria jurídica do partido, tais medidas se fazem necessárias para que o Progressistas atenda o normativo Constitucional, qual seja, autonomia partidária. “A Resolução 23.571 do TSE disciplina a criação e organização dos partidos políticos. Até o final de junho, uma série de ações devem ser colocadas em prática, e esse calendário é uma delas” pontuou o secretário-geral do Progressistas, Luiz Paulo Batista. O Secretário explicou também que o descumprimento dos itens fixados no ato fere o estatuto e pode gerar punições legais.

A presidente do partido, deputada federal Jaqueline Cassol, pede que todos os presidentes municipais se atentem ao documento divulgado, para que o Progressistas não sofra problemas eleitorais ou jurídicos. “Tenho certeza que posso contar com cada um dos presidentes nos 52 municípios. Por mais que forças externas tentem tumultuar o processo, peço que os diretórios ou provisórias nos procurem para tirar as dúvidas e não façam nada por conta própria, para não prejudicar o processo eleitoral futuramente. O Progressistas é um partido que tem um caminho a seguir e faremos isso dentro da moralidade e legalidade”, determinou a presidente.

 Formação dos Diretórios

No próximo mês, o secretário-geral do Progressistas, Luiz Paulo Batista, visitará os 52 municípios para formalizar os diretórios municipais. Alguns já estão definidos, outros em processo de criação, no entanto todos precisam ser oficializados em atas. Na ocasião, Luiz Paulo Batista iniciará a conversação sobre o calendário de convenções, ouvindo os diretórios sobre datas propícias para o acontecimento. “É fundamental que a executiva estadual trabalhe em sintonia com os municípios, temos feito isso desde o início dos trabalhos. O comprometimento de ambos os lados também é imprescindível para que sejamos vitoriosos no processo eleitoral 2020. Estou de corpo e alma para que tenhamos sucesso e espero o mesmo de cada um dos Progressistas de Rondônia”.