O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Castanheiras, Rondonia (CMDCA) torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo/eletivo para composição do Conselho. Serão eleitos cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, para a gestão 2016 - 2020.

O vencimento da função de Conselheiro Tutelar, considerado como serviço público, será conforme a Lei Municipal 501/2007, com direito a benefícios, tais como gozo de férias, licenças (maternidade ou paternidade), gratificação natalina. A função, entretanto, não gera vínculo empregatício com o município.

As inscrições poderão ser feitas de forma pessoal ou através de procuração com firma reconhecida, no período de 29 de abril a 13 de maio de 2015, no horário das 07:30h às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Castanheiras, situada na AV. Jacarandá nº 100, Centro.

O processo seletivo constará de prova escrita, de caráter eliminatório, e também de eleição, que será fiscalizada pelo Ministério Público.

Maiores informações estão disponibilizadas no edital completo, acessível pelo seguinte endereço: http://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/1941607