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Rondônia, quinta, 11 de agosto de 2022.

Todos os textos : "STJ"

Jurídicas5 anos atrás

Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet

Continua após a publicidade O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva de um jovem de 19 anos acusado...
Geral5 anos atrás

STJ terá ponto facultativo no dia 3 de novembro

Continua após a publicidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 3 de novembro a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data, o ponto...
Decisões5 anos atrás

Quarta Turma confirma divisão de loteria ganha durante união com sexagenário, mas condiciona resto da partilha à prova de esforço comum

Continua após a publicidade Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de...
Decisões5 anos atrás

Rejeitado pedido de liberdade para ex-deputado Eduardo Cunha

Continua após a publicidade O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha,...