Rondônia, terça, 30 de maio de 2023.
Segundo a proposta, o condutor que estiver sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, terá que ressarcir as despesas do SUS com o tratamento...
A matéria foi aprovada pelos deputados estaduais e prevê algumas ações importantes neste momento de pandemia, segundo o parlamentar. Para que a Lei entre em vigor,...
Atualmente, a Lei 6.202/75 já assegura a estudantes grávidas o direito de serem assistidas pelo regime de exercícios domiciliares, durante o mesmo período.