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Geral6 anos atrásMinistério Público expede recomendação ao governador e ao prefeito de Porto Velho para que mantenham distanciamento social ampliado
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao governador do Estado de Rondônia e ao prefeito de Porto Velho para que analisem e, se...
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Geral6 anos atrásMinistério Público processa empresa e seus proprietários pela violação à Lei anticorrupção por fraudes na contratação de testes rápidos para o Coronavírus
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade – GAECRI e...
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Destaque6 anos atrásAulas nas escolas: MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa...
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Jurídicas9 anos atrásPrefeito de Guajará-Mirim acata recomendação do Ministério Público e exonera secretário de Obras
Por meio de ofício, prefeitua informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro Após uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF)...