-
Geral6 anos atrásMinistério Público expede recomendação ao governador e ao prefeito de Porto Velho para que mantenham distanciamento social ampliado
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação ao governador do Estado de Rondônia e ao prefeito de Porto Velho para que analisem e, se...
-
Geral6 anos atrásCoronavírus: Judiciário, Defensoria e Ministério Publico defendem continuidade do isolamento social em Rondônia
Comunicado Conjunto – TCE-RO, TJ-RO, MP-RO e DPE-RO O Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de...
-
Geral9 anos atrásCompanhias aéreas são recomendadas a prestarem informações claras sobre franquia de bagagem
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão sobre valores cobrados em bagagens despachadas As companhias aéreas...