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O governo de Rondônia divulgou o Decreto n° 25.220, DE 10 DE JULHO DE 2020, que define mudanças na matriz de classificação do Plano Todos Por Rondônia,...
Disciplina as condutas praticadas por pessoas físicas e jurídicas durante o Estado de Calamidade Pública e descrimina os valores das infrações, nos termos da Lei n°...
Nesta segunda-feira (8), às 8h, no 1º Batalhão de Polícia Militar, o Governo de Rondônia realiza o lançamento da Operação C-19, que integrará órgãos públicos municipais...
Está em análise na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei 446/20, encaminhado pelo Governo do Estado para garantir a isenção fiscal e perdão de...