Para surpresa de ninguém, depois dos rumores intensos nas últimas semanas, a Gol ajuizou seu pedido para adesão ao Chapter 11 no Tribunal de Falências dos...
Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do país desenvolverão o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV). O objetivo...
Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira...
Com cerca de 885 km de extensão, a BR-319 é uma das principais rodovias federais da Região Norte e liga Manaus a Porto Velho. Caminhões atolados...
O Provimento já está em vigor, aplicando-se aos leilões judiciais que forem realizados a partir de então. Publicada nova norma que regulamenta as alienações judiciais no...