Rondônia, sexta, 20 de novembro de 2026. Rádio
Com o tema “Conciliar é legal”, a mobilização busca incentivar a solução consensual de conflitos e dar mais agilidade aos processos judiciais. O Tribunal Regional do...
A continuidade de um serviço público precisa estar amparada por contratações regulares e pelo uso responsável do dinheiro da população. Com esse objetivo, o Tribunal de...
Em sessão realizada nesta segunda-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Ação tramita desde janeiro de 2026; Estado terá 30 dias para apresentar diagnóstico, dimensionamento de profissionais, cronograma e previsão orçamentária A Justiça de Rondônia determinou que...
Acompanhar os serviços de saneamento exige instituições preparadas para avaliar obrigações, identificar falhas e cobrar melhorias. Para fortalecer essa atuação em Rondônia, o Tribunal de Contas...