Na abertura do evento, o TJRO lançou protocolo e manual de julgamento sob perspectiva interamericana de Direitos Humanos No auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia,...
Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais Fotos: MPF...
Justiça negou recurso de entidades em ação do MPF; órgão aponta que instituições privadas não podem regulamentar atividade profissional Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao Município de Nova...
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores Foto: Comunicação MPF / Comunidade ribeirinha...
