O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei do município de Ji-Paraná, em sessão realizada...
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça De janeiro...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu a visita do presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Heitor Luiz da Costa Júnior, na...
Mais de 5 mil pessoas foram beneficiadas pelos acordos em apenas cinco dias de mobilização, reforçando o diálogo como caminho para soluções céleres e efetivas. O...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou uma reunião com a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), na última sexta-feira (29/5), em Porto Velho....
